quarta-feira, 15 de julho de 2009

MPF abre processo para apurar denúncias sobre fundação de Sarney

>> O Ministério Público Federal brasileiro abriu processo, nesta terça-feira, para investigar as denúncias de uso irregular de recursos para incentivos culturais da Petrobras pela Fundação José Sarney, sediada no Maranhão. Matérias publicadas pela imprensa mostram que a instituição teria repassado parte de R$ 1,3 milhão, recebido em 2005, à empresas fantasmas e de parentes do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as investigações serão conduzidas pelo procurador Thiago Carneiro, do MPF, no Maranhão.
No último sábado, a assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou que Sarney entregaria um ofício à PGR hoje. No documento, o senador vai conceder as permissões previstas nas leis brasileiras e de quaisquer países para que a procuradoria possa “requisitar junto às instituições financeiras internacionais informações sobre contas bancárias, bem como valores, ações, depósitos, investimentos, propriedades e qualquer tipo de movimentação financeira em qualquer moeda e de qualquer valor que tenha ou tenha tido em qualquer época no exterior”. A medida foi anunciada após a revista Veja divulgar, esta semana, que Sarney teria mantido, entre 1999 e 2001, conta no exterior não declarada à Receita Federal.
Sarney anulou hoje os 663 atos secretos, mas uma comissão de consultores legislativos terá 30 dias para avaliar, caso a caso, “as consequências jurídicas da anulação de cada ato” e o que fazer. O ato assinado por Sarney determina que a Diretoria-Geral do Senado deve apresentar em 30 dias, à Comissão Diretora, um relatório com as providências necessárias ao cumprimento da decisão, bem como o “integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida”.
Por essas notícias e mais umas dúzias iguais, é que o Brasil vem ganhando muito destaque na imprensa mundial. Caso - por exemplo - da recente matéria publicada na revista britânica "The Economist", que chamou o Senado brasileiro de "casa dos horrores".
Os dignos senadores brasileiros (acredite) não gostaram da imagem ruim da Casa e rebateram as críticas da revista. Para os parlamentares, o material publicado é preconceituosa (ou seja: criticar corrupção agora é preconceito) e os ingleses deveriam se preocupar com os problemas do próprio Parlamento britânico.

Artur Virgílio, citado na reportagem, e apontado como o principal articulador das irregularidades envolvendo a Casa, defendeu que as críticas internacionais reforçam a necessidade de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo, para dar credibilidade às investigações sobre as denúncias de irregularidades que atingem o comando da Casa. A edição da "Economist" diz ainda que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

A reportagem, intitulada "Casa dos Horrores", lembra ainda que apesar do Senado brasileiro ter 81 membros, atualmente funciona com uma estrutura de quase dez mil funcionários.

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